A Comissão OAB Cidadã promove nos meses de setembro e outubro o Mutirão de Orientação Sócio-Jurídico, que atende aos sábados, das 9h às 16h, reeducandas do Presídio Feminino de Florianópolis que não possuem procurador constituído e, excepcionalmente, as que tenham procuradores mais expressamente manifestar interesse na obtenção única e exclusivamente de informações.
Integram o projeto também as seguintes comissões da OAB/SC: Assuntos Prisionais, Mulher Advogada, Jovem Advogado e também a Pastoral Carcerária.
A metodologia do trabalho inclui a análise prévia dos prontuários; entrevistas com as reeducandas, com aplicação de questionário social. No retorno é verificada a situação processual geral e estimativa de data de progressão de regime. “Os advogados voluntários são divididos em grupos de cinco e cada grupo irá ao presídio em dois sábados. No primeiro sábado fará a análise da documentação e aplicará o questionário e no segundo sábado dará retorno às reeducandas que atendeu, devendo ao final fazer relatório individual dos atendimentos”. O trabalho dos advogados participantes é voluntário e gratuito.
Integram o projeto também as seguintes comissões da OAB/SC: Assuntos Prisionais, Mulher Advogada, Jovem Advogado e também a Pastoral Carcerária.
A metodologia do trabalho inclui a análise prévia dos prontuários; entrevistas com as reeducandas, com aplicação de questionário social. No retorno é verificada a situação processual geral e estimativa de data de progressão de regime. “Os advogados voluntários são divididos em grupos de cinco e cada grupo irá ao presídio em dois sábados. No primeiro sábado fará a análise da documentação e aplicará o questionário e no segundo sábado dará retorno às reeducandas que atendeu, devendo ao final fazer relatório individual dos atendimentos”. O trabalho dos advogados participantes é voluntário e gratuito.
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